Não obstante o Relatório de Preços de Transferência ser crítico sob ponto de vista de Conformidade Fiscal Regular, tem também um impacto significativo nas operações e na posição Financeira das organizações.

Muitas empresas multinacionais vêem o relatório de preços de transferência como uma componente de conformidade fiscal, na medida em que o mesmo tem como objectivo explicar, bem como servir de base para a mediação das transações com as entidades relacionadas e que tenham operações vinculadas entre si, relativamente a determinado exercício.

Servindo desta forma, de ónus de prova relativamente a informação apresentada nas demonstrações Financeiras anuais às Autoridades Fiscais.

Como resultado, os preços de transferência têm tendencialmente sido tratados como uma reflexão tardia pelos gestores de topo, o que pode ter consequências significativas na operacionalização das transações, bem como de impacto financeiro, visto que estão sujeitos a correcções  fiscais em sede do Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas.

É nosso entendimento que, muito além de garantir que o relatório de preços de transferência cumpra com o seu propósito de obrigatoriedade fiscal e evidencie o princípio de plena concorrência, este deve ser olhado numa perspectiva de planeamento de negócio.

Igualmente, é importante que as empresas garantam o controlo regular de procedimentos e políticas de preços de transferência para  que possam ser geridas de forma eficiente ao longo de cada período.

É neste contexto que, a equipa de Preços de Transferência da RSM Moçambique, se dedica a este tema de modo a que possa ser incluído no planeamento corporativo de forma eficaz.

Aloísio Costa

Consultor Fiscal e de Preços de Transferência

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