No dia 6 de Agosto de 2024, o Conselho de Ministros aprovou, através da Resolução nº 62/2024 de 18 de outubro, a Oferta Tarifária de Moçambique para a Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA). Este marco representa uma oportunidade única para transformar o comércio intra-africano, harmonizando procedimentos e reduzindo tarifas em até 90%, bem como eliminando barreiras não tarifárias.

Com a implementação da ZCLCA, as tarifas aduaneiras serão ajustadas, promovendo uma maior competitividade. Veja alguns exemplos:

» De 20% para 18%.

» De 7,5% para 6,75%.

» De 5% para 4,5%.

» De 2,5% para 2,25%.

Consulte aqui o ficheiro com as tarifas actualizadas e detalhes do calendário tarifário.

Este é um momento decisivo para as empresas em Moçambique, exigindo preparação estratégica para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades.

Desafios Estratégicos:

» Conformidade Regulatória: Adapte-se aos padrões da ZCLCA para evitar entraves.

» Investimento em Inovação: Invista em tecnologia para melhorar a eficiência e aumentar o valor dos produtos e serviços.

» Eficiência Operacional: Simplifique operações para manter a competitividade num mercado mais dinâmico.

Oportunidades:

» Redução de Custos: Tarifas mais baixas tornam as operações comerciais mais acessíveis a médio prazo.

» Acesso a Novos Mercados: Expanda para outros países africanos, abrindo portas para novos negócios.

» Fortalecimento de Cadeias de Valor: Diversifique sectores como agricultura, manufactura e serviços financeiros para incentivar parcerias estratégicas.

 

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Sueima Badrú | Head of Tax & Outsourcing : [email protected]

Susan Gwesela | Tax Manager : [email protected]